Base do desenvolvimento
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ESTUDO DE CASO E PESQUISA CIENTÍFICA |
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| OBJETO PESQUISADO: |
TANQUE SÉPTICO E DENSIFICADORA FILTRANTE |
| Descrição da pesquisa exploratória: | 1º TIPO: CONVENCIONAL DE TANQUE SÉPTICO
2º APLICAÇÃO: USO ABAIXO DA SUPERFÍCIE DO SOLO; 3º MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO; 4º TIPOS DE TRATAMENTO COMPLEMENTARES E DESTINAÇÃO FINAL DOS EFLUENTES; 5º TIPO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO TANQUE SÉPTICO; 6º RESÍDUOS ORIUNDOS DO TANQUE SÉPTICO; 7º REUSO DOS EFLUENTES. 8º ABNT/NBRs: 7.229, 5626, 8160, 13969 e demais correlacionadas; 9º LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E NORMAS AMBIENTAIS CORRELACIONADOS AOS EFLUENTES ORIUNDOS DO TANQUE SÉPTICO. |
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ESTUDO DE CASO: |
PROBLEMÁTICA ESTUDADA PELA TECNOLOGIA (TSDF) |
| Compreensão da tecnologia de estudo: | O objeto de estudo dispõe de três segmentos de uso:
1º abaixo da superfície do solo; 2º apoiado; e 3º em elevação. Com base na metodologia exploratória, racionalizamos e objetivamos as informações aplicáveis, de fato utilizado pela construção civil e de acordo com Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)/Normas Técnicas Brasileiras (NBR): 7.229/1993, 5626/2020, 8160/1999, 13969/1997 e demais correlacionadas para a construção, operação, manutenção de tanques sépticos e projetos; Construção, operação das unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos. O objetivo da construção do protótipo é da credibilidade sobre a aplicação do Tanque Séptico e Densificadora Filtrante junto com filtros lentos, em níveis apoiado e elevado, uma vez que, já foi viabilizado o uso de tanques sépticos abaixo do nível do solo por pesquisadores anteriores; Ressalto que a tecnologia é um modelo de utilidade (não altera o estado da técnica), fato a ser comprovado de forma não verbal, sobre a melhoria funcional, suscetibilidade de aplicação industrial, novo designer e disposição. |
| Desenvolvimento da teoria: | Na engenharia e arquitetura é difícil associar desenvolvimento com padrões sustentáveis, no entanto, apesar de haver moradias em locais com condições peculiares, nestes lugares pouco se sabe do tratamento do esgoto, a exemplo da várzea, montanhas, vales, ribeirinha, litorânea etc..., pois se trata de construções atípicas de arquitetura comercial, residencial ou institucional, pois, são locais passíveis de alagamentos, inundações e/ou seu ambiente não é condicionado para o tratamento convencional dos sistemas de tanques sépticos ou de receber uma rede de esgoto centralizada.
Os materiais de construção do protótipo, são viáveis e de fato utilizado pela construção civil na área de saneamento e da qualidade da água, as melhorias sanitárias a exemplo: das bombonas de pead para o armazenamento do esgoto afluente, tambor com fecho de acento de privada e pré-moldados: concreto, CRFS ou de cimento com tijolos; No entanto, não houve uma tecnologia de tratamento dos esgotos, principalmente do esgoto afluente, capaz de satisfazer as moradias peculiares ou da zona urbana com ou sem rede de esgoto instalado, sem deixar resíduos inconvenientes e problemáticos a sociedade e ao meio ambiente. Uma vez, já comprovado o seu modelo de utilidade, a tecnologia não precisará está inserida no mercado ou em uso constante para confirmar tal eficiência. A tecnologia somente poderá ser utilizada fora da finalidade deste estudo de caso e pesquisa, somente quando averbado em projeto de engenharia residencial, comercial, industrial e dentre outros, no órgão de Proteção Ambiental do Estado, de onde irão instalá-la. |
| Sistemáticas: |
Nossa pesquisa e estudo de caso, viabiliza o TSDF e seu sistema de tratamento complementar por filtros lentos (FL), para uso aplicado abaixo da superfície do solo, em níveis apoiado e elevado. O estudo reúne e aborda contextos de outras pesquisas que são baseados em fatos reais e aplicáveis de forma usual, metodologia da engenharia nacional e internacional. |
OBS: As abordagens de Design of Experiments (DOE) são amplamente aceitas e utilizadas em todo o mundo para o desenvolvimento de projetos tecnológicos em uma variedade de campos, incluindo engenharia, ciências da saúde, manufatura, agricultura e muitos outros. O DOE é valorizado porque oferece uma metodologia sistemática para planejar experimentos, explorar relações entre variáveis e otimizar processos. Ele permite que os pesquisadores identifiquem de forma eficiente os fatores que mais impactam um sistema ou processo e determinem a melhor configuração desses fatores para atingir determinados objetivos, como maximizar o rendimento, minimizar os custos ou otimizar a qualidade. Ao seguir os princípios da DOE, os projetos tecnológicos podem ser desenvolvidos de forma mais eficiente e eficaz, resultando em produtos e processos melhores e mais robustos. Portanto, o DOE é uma ferramenta fundamental para cientistas e engenheiros em todo o mundo que buscam inovação e melhoria contínua em seus campos de atuação.
Maiores informações, somente na P&D
BUSCA DE ANTERIORIDADE DE PATENTES E DESENHO INDUSTRIAL
Segundo o Manual para Depositante de Patentes do INPI, "busca de anterioridade é muito importante já na fase inicial do desenvolvimento de um produto para evitar gastos desnecessários de tempo e recursos", uma vez realizada é possível determinar o estado da técnica, averiguar se a invenção é nova ou inventiva e identificar a natureza do invento. Abrangência da busca do estado da técnica envolve tudo aquilo tornado público antes de averbar o pedido de patente, a novidade é aferida a nível mundial, ou seja, não basta ser novo para a empresa ou para o mercado, deve ser novo considerando tudo que já foi tornado público, seja por meio escrito, oral ou expositivo” (Ver pag. 26)
RELATÓRIO DA BUSCA
Maiores informações, somente na P&D
BUSCA DE ANTECEDENTES DE MÉTODOS CIENTÍFICOS/PESQUISAS/PUBLICAÇÕES
Segundo o Manual para Depositante de Patentes do INPI, “abrange tudo aquilo tornado público antes do depósito do pedido, a novidade é aferida a nível mundial, ou seja, não basta ser novo para a empresa ou para o mercado, deve ser novo considerando tudo que já foi tornado público, seja por meio escrito, oral ou expositivo. Sendo assim, duas fontes se destacam por terem a maior probabilidade de compreensão, os são elas: os artigos científicos (literatura não patentária) e os bancos de dados de pedidos de patente [...]. Tanto as patentes já concedidas, quanto os pedidos de patente publicados, contêm informação tecnológica que pode ser útil para inventores, empresários e instituições de pesquisa. Estes documentos, nacionais e estrangeiros.” (Ver)
Estes antecedentes dão dados sobre o tema como:
-histórico de aplicações dos métodos utilizados;
-como surgiu as razões do problema;
-da inovação/inédita do modelo de utilidade, contém explicações adicionais;
-torna irrefutável e livre de qualquer discordância o estudo de caso e a pesquisa científica;
-tem base em conhecimento sólido.
RELATÓRIO DA BUSCA
Maiores informações, somente na P&D
print da imagem, obtida do site: https://www.wipo.int
Segundo a WIPO, "O Acordo de Locarno estabelece uma classificação de desenhos industriais (a Classificação de Locarno ). Nos títulos oficiais que reflitam no registro de desenhos industrial e no modelos industriais, os escritórios competentes dos Estados Contratantes deverão indicar os números correspondentes às classes e subclasses da Classificação a que pertencem os produtos nos quais os desenhos industriais ou desenhos do modelos de utilidade estão refletidos".
O que é a Classificação de Locarno (LOC)?
R= “A Classificação de Locarno é um sistema de classificação internacional utilizado para classificar mercadorias para fins de registro de desenhos industriais. O título completo da Classificação é Classificação Internacional para Desenhos Industriais (Classification is International Classification for Industrial Designs)”. (WIPO)
Quantos escritórios de propriedade industrial utilizam o LOC?
R= “A utilização da Classificação de Locarno pelos países que fazem parte do Acordo de Locarno é obrigatória. A Classificação também é aplicada para o registo de desenhos industriais pela African Intellectual Property Organization (OAPI), pela African Regional Intellectual Property Organization (ARIPO), pelo Benelux Office for Intellectual Property (BOIP) e pelo European Union Intellectual Property Office (EUIPO) do qual o Brasil faz parte, bem como pelo International Bureau of WIPO in the administration of the Hague System for the International Registration of Industrial Designs.” (WIPO)
CLASSIFICAÇÃO LOCARNO DO TSDF
print da imagem, obtida do site: https://www.wipo.int
print da imagem, obtida da 12ª edição da Classificação Internacional de Locarno, organizada por classes e subclasses, com notas explicativas: https://www.gov.br/inpi
print da imagem, obtida do depósito D.I. (INPI-Brasil)
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Avanço tecnológico
| ABORDAGEM – MÉTODO DE ENGENHARIA E CIENTÍFICA | |
| PROCESSO: | CRIAÇÃO DO PROJETO – MODELO DE UTILIDADE |
| ATIVIDADE: | Para aplicar o que foi obtido pelo estudo de caso, adequamos para desenvolvimento deste projeto, as práticas segundo as premissas dos guias do Departamento de Energia (DOE) (do inglês: Department of Energy (DOE) Guide), que foram: Programa e Projeto de Gestão para Aquisição de Ativos de Capital DOE O 413.3B (do inglês: Guides Program and Project Managenent for the Acquisition of Capital Assets); DOE G 413.3-9 Guia de Revisão de Projetos do Departamento de Energia dos EUA para Projetos de Ativos de Capital (do inglês: Department of Energy Project Review Guide for Capital Asset Projects) e Guia de avaliação de prontidão tecnológica DOE G 413.3-4A (do inglês:Technology Readiness Assessment Guide) e demais correlacionadas. |
| ABRANGÊNCIA: | INOVAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROJETO |
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Os Guias/manuais são para auxiliar na realização da Avaliação de Prontidão Tecnológica (TRA), no desenvolvimento do Plano de Maturação Tecnológica (TMP) do projeto e para deixar as documentações da tecnologia apta como ativo de capital, em atendimento aos requisitos do DOE O 413.3B-Gerenciamento de Programas e Projetos para Aquisição de Ativos de Capital, que identifica quais elementos e processos de desenvolvimento que uma tecnologia necessita, para garantir que seu projeto satisfaça a finalidade pretendida de forma segura, econômica, produzindo resultados que são defensáveis para os revisores especializados. Utilizável para uma tecnologia já existente, porém, para uma nova aplicação e uso, ainda não comprovada: eficiência, adaptações e combinadas de uso entre outras tecnologias existentes. O aprimoramento da tecnologia, associada ao projeto de aquisição específica identificado no início do ciclo de vida, enquadra cada fase no seu nível de maturidade evolutiva, permitindo ao projeto estabelecer um escopo técnico, cronograma e linha de base de custo confiável, atendendo a Revisão Integrado do Projeto (IRP) que são medidas possíveis de serem implementadas dentro dos requisitos das NORMAS DA ABNT/NBR’S, LEIS, DECRETOS e RESOLUÇÕES AMBIENTAIS, em concordância com os critérios metodológicos dos guias DOE. |
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| JUSTIFICATIVA DA ADESÃO: |
Os Guias do Departamento de Energia (DOE) auxilia os indivíduos da equipe envolvida na condução da Avaliação de Prontidão Tecnológica (TRA) e no desenvolvimento dos Planos de Maturação Tecnológica (TMP) em atendimento aos requisitos do DOE O 413.3B-Gerenciamento de Programas e Projetos para Aquisição de Ativos de Capital. Os Guias fornecem meios de se obter informações suplementares e orientações adicionais sobre as expectativas da gestão administrativa do projeto em relação aos seus requisitos, conforme contidos nas NORMAS DA ABNT/NBR’S, LEIS, DECRETOS e RESOLUÇÕES AMBIENTAIS aceitáveis no desenvolvimento e na implementação de seus requisitos não prescritivo por natureza. Os guias não substituem requisitos nem padrões técnicos usados para descrever práticas e procedimentos já estabelecidos. As Revisões Independentes de Projetos (IPR) garantem a resolução oportuna de problemas de: engenharia, integração de sistemas, avaliações de prontidão tecnológica, projeto, qualidade e segurança operacional. |
| RESULTADOS: | Apresenta o objetivo do projeto, em uma versão personalizada da tecnologia, com comprovação da avaliação, ciente que, os guias do DOE podem ser adequadas para qualquer tecnologia, atingindo a finalidade de identificar os elementos dos processos de desenvolvimento e os níveis de maturidade.
Garante o sucesso do projeto, que satisfaz o propósito pretendido de maneira segura e econômica; Produz resultados que são defensáveis para revisores especializados. Os membros da equipe constituíram-se de pessoal técnico especializado no assunto do projeto, especialistas interno e externos/terceirizados conforme apropriado, para contribuir com o processo de revisão. A equipe realizou revisões com base em relatórios documentados e outras evidências formais, minimizando a confiança em garantias verbais do pessoal do projeto. O desenvolvimento do projeto apresenta resultados e recomendações específicas do campo da tecnologia para a sua maturação relativas ao designer, conforme necessário. |
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Projeto Técnico
Projeto Técnico do Tanque Séptico Densificadora Filtrante (TSDF) e seu Sistema por Filtros Lentos (TSDF+FL), consiste na apresentação documental do projeto por meio de desenhos com níveis de precisão e detalhes necessários ao entendimento para sua execução, através, da Carta Patente e do Certificado de Desenho Industrial, que trazem em anexo os Relatório Descritivos, Desenhos, Reivindicação, Resumo; além destes, há o Projeto em Planta, todos apresentados preferencialmente em A4/PDF. Ciente que, os já citados dependem das normas da ABNT NBR 7229 e ABNT NBR 13969.
Maiores informações, somente na P&D
NOVA FORMA ORNAMENTAL
O Tanque Séptico Densificadora Filtrante (TSDF), apresenta-se com dois tipos de formato:
1º Prismático retangular, forma típica ornamental dos tanques sépticos convencionais;
2º Retângulo perfeito ou retângulo de ouro, representada pela divisão de uma reta em dois segmentos (a e b), sendo que quando a soma desses segmentos é dividida pela parte mais longa, o resultado obtido é de aproximadamente 1,61803398875.
Maiores informações, somente na P&D
O novo formato permite flexibilidade no material para sua execução e distingue-se na aplicação, a exemplo do:
- Cimento com Tijolo (aplicado abaixo da superfície do solo);
- Concreto Armado por Maior Bitola (aplicado abaixo da superfície do solo);
- Concreto Armado por Menor Bitola (aplicado em nível elevado ou apoiado);
- Concreto revestido por Concreto Projetado Reforçado com Macro/Micro Fibra Sintética (aplicado em nível elevado ou apoiado);
- Polietileno de Alta Densidade (PEAD)-revestidas por camadas Anti-UV (aplicado em nível elevado ou apoiado);
- Cimento Reforçado por Fios Sintéticos – CRFS (aplicado em nível elevado ou apoiado);
- Outro material de igual resistência e qualidade.
NOVA DISPOSIÇÃO E APLICAÇÃO
Maiores informações, somente na P&D
A tecnologia baseou-se na ABNT NBR 7229 - Projeto, Construção e Operação de Sistemas de Tanques Sépticos; Assim como, para o Sistema de TSDF + FL, baseou-se na: ABNT NBR 13969 - Tanques Sépticos, Unidades de Tratamento Complementar e Disposição Final dos Efluentes Líquidos – Projeto, Construção e Operação; Dos requisitos da ABNT NBR 15575 Edificações habitacionais — Desempenho Parte 1 e da condição da ABNT NBR 12216 -Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público (condições 5.11 Filtros lentos).
Os critérios para desempenho adequa-se as condições atípicas da moradia e das peculiaridades do local de instalação.
A generalidade sobre os materiais, apresentam: segurança: estrutural (estanqueidade, desempenho térmico, qualidade do ar, funcionalidade e acessibilidade), contra fogo, uso e na operação; Sustentabilidade: durabilidade, manutenibilidade, impacto ambiental; Nível de desempenho: Atende as necessidades básicas de segurança, saúde, higiene e economia, estabelecidos sobre os diferentes requisitos, critérios, condições e normas mínimos de desempenho (M) que devem ser considerados e atendidos na elaboração de cada projeto pelo incorporador.
Comprovando a suscetibilidade de aplicação industrial, novo designer, disposição e opções compactas, assim como, atende os requisitos para a mensuração da vida útil do projeto (VUP) e do produto mínimo viável (Minimum Viable Product - MVP).
O Relatório Descritivo/Carta Patente e Certificado de Desenho Industrial, não limitou os tipos de materiais utilizados para construção do TSDF, desde que atendam a ABNT NBR 7229, condição 5.2: a) e b). Ressaltamos que esses insumos fazem parte de tecnologias/produtos, dos quais possuem junto a ABNT sua própria Norma Técnica.
O que é vida útil do projeto –VUP?
Segundo ABNT/NBR 15575-1, “3.43 vida útil de projeto (VUP) período estimado de tempo para o qual um sistema é projetado [...]"
O que é vida útil–VU?
Segundo ABNT/NBR 15575-1, “3.42 vida útil (VU) período de tempo em que um edifício e/ou seus sistemas se prestam às atividades para as quais foram projetados e construídos [...]"
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TSDF
O TSDF é uma unidade de tratamento primário do esgoto afluente; Trata através da sedimentação (decantação, flotação) na zona superior, resultando na transformação física-química da matéria sólida do esgoto (digestão anaeróbia), a estrutura armazena o acúmulo do lodo sedimentado zona inferior. O designer permite incluir no processo de tratamento, a retenção por filtragem, que retém o material graxo e flotável na zona central, entre as câmeras, mantendo o nível horizontal da água durante a atração da vazão do efluente, sem formar o aspecto de escuma/espuma; Ainda na zona inferior, ocorre também a sedimentação por compressão, que transforma o lodo digerido em lodo desidratado, motivada pela vazão progressiva e controlada da água pelo dispositivo de saída. O Processo do TSDF, melhora a condição do corpo hídrico, material flotável/gordura e o lodo.
A tecnologia de sistema simplificado (Filtros Lentos) não são utilizados como tratamento complemento dos tanques sépticos convencionais e nem das demais tecnologias usuais de mesmo segmento. Sendo o TSDF a única tecnologia adotar Filtros Lentos para o tratamento complementar e destinação final do corpo hídrico efluente.
FILTROS LENTOS
Os filtros apresentam-se como uma alternativa acessível, de elementos constitutivos de meios filtrantes, que são capazes de remover impurezas e microrganismos, pela reação da física, química e biológica (camada biológica); Instalados na vertical no formato prismático retangular, retângulo perfeito ou cilíndrica. O designer dos filtros permiti que o dimensionamento, seja igual ou inferior ao volume útil do TSDF, considerando o local de instalação e a vazão controlada, uma opção coerente, mediante as peculiaridades das moradias, abrangidas e não abrangidos por sistema de rede coletora ou de tratamento do esgotos; O sistema simplificado ligada ao TSDF, permite que os filtros sejam de “tamanhos variáveis (compactos), econômicos, eficientes e condizente com as condições climáticas” (ABNT NBR 13969, p.2).
Maiores informações, somente na P&D
TSDF
A coleta do lodo pode variar sobre os parâmetros do projeto, que depende do número de usuários e do tempo de vazão adotado.
A remoção do lodo e do elemento filtrante, nas opções compactas aplicadas em nível apoiado ou elevado, podem ser realizados pelo próprio usuário, desde que, tenham recebido treinamento para coletar o lodo e das condições em que ele deve ser transportado, mas, no caso de estruturas maiores como nas aplicadas abaixo do solo, requer profissionais especializados que disponham equipamento adequados, para garantir o não-contato direto entre pessoa e lodo.
É obrigatório para ambos os casos, o uso de; máscaras, luvas e botas de borracha.” (ABNT NBR 7229, condições 6.2.1.4, p.5). Para viabilizar demais alternativas para manutenção em tanque séptico, consultar a ABNT NBR 7229 e normas para destinação dos efluentes na ABNT NBR 13969.
O lodo na condição desidratado permite mais segurança durante a sua coleta e transporte, ampliando as opções para transporte, principalmente para áreas sem serviço de coleta deste resíduo.
Na Tecnologia Tanque/Fossa Séptica Densificadora Filtrante, o processo de sedimentação por compressão ocorre quando as águas residuais entram no tanque séptico. Nesse momento, as partículas sólidas mais densas, incluindo os patógenos, afundam para o fundo do tanque devido à ação da gravidade. Esse processo é conhecido como sedimentação.
A sedimentação por compressão é crucial para reduzir a quantidade de patógenos na água. Ao se acumularem no fundo do tanque, os patógenos ficam separados do restante do líquido, o que ajuda a diminuir significativamente sua presença na água tratada.
Além disso, a sedimentação por compressão também desempenha um papel na redução da produção de gás metano. Isso ocorre porque, ao reter os sólidos orgânicos no fundo do tanque, o processo de decomposição anaeróbica desses materiais é iniciado, resultando na produção de biogás, composto principalmente por metano. No entanto, ao comprimir os sólidos orgânicos por meio da sedimentação, a disponibilidade de oxigênio é reduzida, o que diminui a taxa de decomposição anaeróbica e, consequentemente, a produção de gás metano.
Portanto, a sedimentação por compressão desempenha um papel fundamental na eficácia da Tecnologia Tanque/Fossa Séptica Densificadora Filtrante, contribuindo para a remoção de patógenos da água tratada e para a redução da produção de gás metano.
O elemento filtrante utilizado no TSDF pode ser lavada em local longe da natureza, devido a retenção das partículas de material flotável, após lavada, pode ser reutilizada para a mesma finalidade ou reciclada, neste sistema, não se gera a escuma/espuma.
FILTROS LENTOS
O corpo hídrico efluente é oriundo do tanque séptico, por isso, a manutenção é segundo as recomendações de limpeza do meio filtrante da ABNT NBR 13969.
-Norma 4.3.2.6 NBR 13969 (p.12), considera-se sobre o período de manutenção dos filtros o mesmo do TSDF para realizar manutenção; Os filtros, tem a opção de instalar recipientes revestida internamente por um elemento filtrante, para colaborar na separação dos níveis de filtração entre os meios filtrantes e na camada biológica, proporcionando praticidade na manutenção, independente se aplicado abaixo da superfície do solo, quanto, apoiado ou elevado.
Os meios filtrantes podem ser lavados por retro-lavagem, caso os filtros sejam construídos para realizar assim sua manutenção, nesta opção, viáveis para os filtros aplicados apoiados ou elevados. Já os filtros aplicados abaixo da superfície do solo, podem ser removidos, pois estão em recipientes.
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SUSTENTABILIDADE
Os materiais utilizados para a execução do protótipo são os mesmos usados para os tanques sépticos na construção civil e nas demais tecnologias de produtos de mesma finalidade.
O Sistema de TSDF+FL é uma tecnologia que visa a responsabilidade compartilhada, através do ciclo de vida dos produtos, ao adotar materiais passíveis de serem reutilizados ou reciclados, incentivando assim, o consumo consciente a partir da execução de sua estrutura, auxiliando no Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduo (MTR).
reciclagem do concreto. reciclagem do PEAD. reciclagem do CRFS
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ABNT NBR’s 7229, 13969, 12209 e 9648, não classificam o tipo de resíduo sólido oriundo do tanque séptico e nem do seu sistema de tratamento complementar; mas, definem e condicionam o tipo de esgoto e o tratamento. Ressalvamos que conforme as NBR's há diferenças entre os esgotos afluentes e sanitários (domésticos), devendo ser tratados separadamente.
ABNT NBR 12209 não determina a destinação final dos esgotos sanitários domésticos, diferentemente da ABNT NBR 7229, que estabelece a condição (esgoto afluente/fezes, urina e água residual da descarga do vaso sanitário) para a destinação final do efluente oriundo de um tanque séptico.
Realizamos uma estimativa prévia, sobre o resíduo sólido oriundo do Sistema de TSDF+FL, mediante as informações dos laudos laboratoriais e das análises técnicas da tecnologia, em comparativa a Resolução CONAMA 430/2011; Consubstanciado com a ABNT NBR 10004: Resíduo Sólido-CLASSIFICAÇÃO (critérios 3.0 à 4.2.1.5.) e do DECRETO 8.468/76 -Da Prevenção e o controle da Poluição do Meio Ambiente, obtendo as seguintes informações:
A inclusão e caracterização dos esgotos sanitários e afluentes domésticos, como resíduos sólidos, foi determinada pela LEI Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na Resolução CONAMA Nº 498 de 19/08/2020, no "Art 2º inciso X, XI, XIII e Art 3º determina que o esgoto afluente doméstico, independente de fazer parte ou não do esgoto sanitário doméstico, deve ser encaminhado para uma Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL), antes da destinação final."
O Sistema de TSDF+FL é uma tecnologia que visa a responsabilidade compartilhada, através do condicionamento dos resíduos sólidos efluentes, auxiliando no Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduo (MTR).
Segundo a Resolução CONAMA 275 – Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos; Nesta, define a cor marrom para resíduo orgânico, ciente que, os dejetos fazem parte dos resíduos orgânicos, assim como, o corpo hídrico efluente e material flotável.
Mediante a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13, de 18/12/2012- Publicação da Lista de Resíduos Sólidos. Nesta, conforme ANEXO I.
Maiores informações, somente na P&D
A Classificação Internacional de Patentes-IPC é obrigatória e usada desde 1971 em todos os documentos de patente brasileiros, regida pela OMPI (WIPO) com 173 escritórios Nacionais de Propriedade Industrial encontrada oficialmente em https://www.wipo.int/classifications/ipc/en/; A inovação desta tecnológica segundo o IPC dividi-se nas sessões e veja o resumo da abrangência desta classificação:
| NÍVEL DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA |
| INTERNATIONAL PATENT CLASSICATION – IPC: E03F 11/00; C02F 3/28 e C02F 1/00. |
| HIERARQUIA DA CLASSIFICAÇÃO |
| SEÇÃO: E - CONSTRUÇOES FIXAS: |
| HIERARQUIA: EDIFICAÇÃO |
| GRUPO PRINCIPAL: E03F 11/00 - FOSSAS (esvaziamento de fossas E03F 7/00; Características relativas ao tratamento de água de esgotos C02F). |
| SEÇÃO: C - QUÍMICA |
| HIERARQUIA: QUÍMICA |
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GRUPO PRINCIPAL: C02F 1/00-TRATAMENTO DE ÁGUA; ÁGUAS RESIDUAIS OU ESGOTOS (C02F 3/00 - C02F 9/00 TEM PRIORIDADE) [2006.01] SUBGRUPO: C02F 3/28- PROCESSO DE DIGESTÃO ANAERÓBICA [2006.01]. |
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NOTA EXPLICATIVA: [2009.01] [...] 2. A Seção C abrange: a. química pura, a qual abrange compostos inorgânicos, compostos orgânicos e seus métodos de preparação; [...] 4. a. No caso de operações e tratamentos de aspecto químico e também não químico, a regra geral é incluir a parte ou aspecto químico na Seção C. b. Em alguns desses casos, a parte ou aspecto químico acarreta um outro não-químico, até mesmo puramente mecânico, em virtude de ser este indispensável à operação ou ao aspecto ou é essencial para a operação ou tratamento ou em virtude de constituir um elemento importante do mesmo. Pareceu-nos, pois, mais lógico não dissociar as diversas partes ou aspectos de um todo coerente. É o caso, por exemplo do processo bioquímico aplicada no tanque séptico, sistema de tratamento dos efluentes que tem característica orgânica. c. Há, entretanto, algumas exceções em que o aspecto mecânico (ou não-químico) acarreta o aspecto químico, por exemplo: [...] Processos e aparelhos químicos na classe B01; [...] e. Quando os aspectos químicos e mecânicos são estreitamente ligados quando ao processo mecânico por isso seguem a sequência natural e lógica de um tratamento químico, a seção C abrange, além do aspecto químico, uma única parte do aspecto mecânico, por exemplo. pós-tratamento primário dos efluentes classe C02; Neste último caso é recomendada a nota explicativa para que a posição fique clara. |
Maiores informações, somente na P&D
A Classificação de Cooperação de Patentes (CPC) foi adotada pelo INPI em 2013, regida pelo Escritório de Patentes Europeu (EPO) e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO) encontrada oficialmente em https://www.cooperativepatentclassification.org/home; As seções de divisão desta tecnologia são:
| NÍVEL DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
| Cooperative Patent Classification - CPC: E03F 11/00; C02F 3/28 e C02F 1/001. |
| HIERARQUIA DA CLASSIFICAÇÃO |
| SEÇÃO: E - CONSTRUÇOES FIXAS |
| HIERARQUIA: EDIFICAÇÃO |
| GRUPO PRINCIPAL: E03F 11/00 – MÉTODOS, SISTEMAS OU INSTALAÇÕES PARA DRENAGEM DE ESGOTO OU ÁGUA PLUVIAIS. |
| SEÇÃO: C - QUÍMICA |
| HIERARQUIA: QUÍMICA |
| GRUPO PRINCIPAL: C02F 1/001- PROCESSOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA ONDE A TÉCNICA DE FILTRAÇÃO TEM IMPORTÂNCIA (prevalece C02F1/44; construção de filtros em geral B01D24/00 - B01D41/00) |
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NOTAS EXPLICATIVAS: Definições declaradas desta classificação: 1. C02F 1/001 abrange: Métodos de separação de água e partículas suspensas na água. 2. C02F 1/001 não abrange: Tratamento de membrana C02F1/44; Filtrar dispositivos B01D24/00 - B01D41/00 3. REGRAS ESPECIAIS DE CLASSIFICAÇÃO: O grupo principal C02F 1/001 deve ser usado se nenhum dos grupos mais específicos for apropriado. |
| SUBGRUPO: C02F 3/28- PROCESSO DE DIGESTÃO ANAERÓBICA |
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NOTAS EXPLICATIVAS: Definições declaradas desta classificação: 1. C02F 3/28 abrange: Tratamento anaeróbio de água residuais e C02F11/04 –tratamento anaeróbio; Produção de metano por tais processo. 2. C02F11/04 abrange: Compreende todos os processos anaeróbios para tratamento de lamas (realizados maioritariamente em digestores). |
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Comprovação dos Resultados
Atividade: a) Construção unitária para fins comerciais e de moradia (Lei Nº 3.785), código 22 – amostra para fins de comercialização do objeto – patente MU e DI [GELI]; b) código 3217 – tratamento de esgoto sanitário. Ciente que um sistema de tanques sépticos é um conjunto que armazena e trata de forma primária o esgoto (NBR 7229) [GERH].
IPAAM: O protótipo foi fornecido conforme o processo de Nº: 8490/2021 e 10922/2021, pela Gerência de Recursos Hídricos – GERH, pelo código 3217 – tratamento de esgoto sanitário; Ciente que um sistema de tanques sépticos é um conjunto que armazena e trata de forma primária o esgoto (NBR 7229), da qual, encaminhou para submissão sobre o código 22 - amostra para fins de movimentação do objeto Gerência de Licenciamento Industrial – GELI, para fase de testes em ambiente real controlável e para sua fabricação em escala, esta por fim, encaminhou o parecer técnico à Diretoria Técnica - DTEC/DT para a emissão da Declaração de Inexigibilidade – DI do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. O protótipo é adequado para fins de demonstração futura.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O TSDF recebeu a Declaração de Inexigibilidade-D.I. para:
- Realização das analises operacionais em ambiente simulado e controlado sobre as condições peculiares estudadas;
- Construção e reprodução do protótipo;
- Para testes da carga do corpo hídrico efluente;
- Para apresentação em feiras de tecnologias do segmento do saneamento e da qualidade da água, palestras, exposições de produtos da construção civil;
- Para fins de comercialização do produto final.
As citadas de acordo com que determina à LEI Nº 6.938 de 31/08/1981 Política Nacional do Meio Ambiente através do atendendo dos requisitos realizados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM e de igual forma, conforme LEI Estadual do Amazonas Nº 3.785 de 24/07/2012 Licenciamento Ambiental, Art.6º ficam dispensados do licenciamento ambiental estadual, desde que sejam considerados com potencial poluidor/degradador reduzido, assim definido pelo IPAAM, [...] os empreendimentos ou atividades listados a seguir: [...] IV - Obras ... de manutenção de estruturas ... pré-existentes; [...] VI - Prestadores de serviços de obras de construção civil em geral; VIII - Comércio varejista de material de construção ...; [...] XV - Construção unitária para fins comerciais e de moradia; [...] §1º As atividades listadas acima são exemplificativas, sem prejuízo de outras atividades que possam vir a ser identificadas pelo IPAAM com potencial poluidor/degradador reduzido.
Segundo a LEI Nº 605 de 24/07/2001, Institui o Código Ambiental do Município de Manaus e da Outras Providencias - Art. 51-A "Ficam dispensados do licenciamento ambiental municipal, desde que considerados com reduzido potencial poluidor ou degradador, assim considerados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), os seguintes empreendimentos e atividades: [...] IV - obras ... de manutenção de estruturas ... preexistentes; VI - prestadores de serviços de obras de construção civil em geral; [...] VIII - comércio varejista de material de construção; [...] XIV - construção unitária para fins comerciais e de moradia;[...] § 2º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a requerimento do interessado, expedirá a declaração de inexigibilidade para os empreendimentos e atividades não sustentáveis ao licenciamento ambiental. (Redação acrescida pela Lei nº 1816/2013 )"
Maiores informações, somente na P&D
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